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Pontini Pontini

Comentário · há 11 horas

Reforma ou demolição tributária?

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 6 dias

Vou fazer minha tréplica aqui Eder à réplica que você fez de meu comentário: quando se elimina apenas papel e não se reduz a base de cálculo do tributo ou sua alíquota, a esperada reforma não acontece. Eu não me importaria em pagar minha conta de telefone, no exemplo citado por você, em 3, 4 ou 8 guias se isso significasse redução de valores. Esse aumento ou diminuição de guias são irrisórias dentro do aparato burocrático a que as empresas brasileiras estão acostumadas a lidar. O que todos esperam e querem é pagar menos tributos. Se isso for acompanhado de menos papel ótimo mas o foco principal deve ser reduzir tributos. O que vier a mais é lucro.

Pontini Pontini

Comentário · há 3 dias

Reforma ou demolição tributária?

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 6 dias

Infelizmente a regra geral é essa mesma. Paga-se muito para retorno zero.

Pontini Pontini

Comentário · há 5 dias

Reforma ou demolição tributária?

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 6 dias

Bom texto.

Existem algumas mentiras sendo postas como verdades pelos que apoiam no congresso a famosa reforma tributária. Uma delas seria a dificuldade de abrir empresas no Brasil. Nunca foi tão fácil abrir empresas. Fechar é até mais fácil. O que atormenta o empresário é manter a empresa com lucratividade. Se a empresa opta pelo simples nacional, é afogada por alíquotas progressivas, punindo as empresas que conseguem aumentar seu faturamento. Se opta pelo lucro presumido ou real é obrigada a cumprir uma maratona de obrigações acessórias insanas. Se tem empregados é acuado algumas vezes por sindicatos que tratam os empresários como o inimigo a ser batido.
Geralmente a reforma tributária no Brasil é assim: uma empresa paga para a Receita Federal tributos em 4 DARFs totalizando 5,93%. Eles criam um novo nome para o tributo que poderia ser o IBS citado com alíquota de 5,93%. Ou seja, a reforma só elimina quantidade de tributos mas nunca reduz as alíquotas. E para concluir: alguém acredita que o governo, seja federal, estadual ou municipal irá reduzir tributos e arrecadar menos? As engrenagens do fisco no Brasil são sedentas e não vão abrir mão do que as lubrifica!

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(15)

Vianey Mreis Lopes Junior

Comentário · há 9 dias

A saída temporária de Alexandre Nardoni é tão ruim quanto dizem?

Wagner Frutuoso · há 13 dias

Prezado Colega.
O embasamento legal citado e os fins da LEP são claros e não se discutem, porém, o direito penal tem um imenso significado simbólico perante todos e no presente caso é uma aberração liberar um reeducando nestas circunstâncias, é de extremo mal exemplo e da ao leigo a perfeita impressão da impunidade, ainda que não se discuta punição em sede de LEP. Sou professor, Mestre em Direito Processual Penal pela PUC SP e advogado militante no Tribunal do Júri em todo país e lhe digo que embora seja perfeitamente legal...é imoral e depõe contra o Poder Judiciário, mas enfim, o colega fundamentou muito bem o artigo. Parabéns.

Eliel Karkles

Comentário · há 22 dias

Texto da MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhador de bater ponto

Ricardo Calcini · há 24 dias

Tenho uma solução... Cada um que se sentir "prejudicado", passe a empreender, simples assim. Não é fácil a vida do empresário? Basta ser um! O resto é discurso sem nexo e vazio. O empregado tem o maior MAIOR, dizer se aceita ou não o contrato. O patrão precisa da mão de obra. Quem sabe assim a JT fique um pouco mais "equilibrada". Ufah. Já vem tarde! E que não gostar? Que vá abrir uma empresa...

Wolneyjorge de Oliveira Castro

Comentário · mês passado

Será que vale a pena mesmo tanto esforço, e para quem?

Rômulo de Andrade Moreira · mês passado

Há verdade nas incongruências apontadas para a legislação colcha de retalhos.
Mas se hoje vive-se por aqui a influência de um governo de extrema direita se deve à obra criminosa da extrema esquerda, que colocou o Gigante de joelhos e destruiu tudo, da educação até o emprego, nos legando uma perspectiva de futuro meramente temporal.
Com uma suprema corte aparelhada, a presunção de inocência se tornou uma salvaguarda dos grandes criminosos, embora criminosos pé de chinelo são talvez os que mais sofram as consequências da mudança de critério.
O Brasil precisa de cidadãos comprometidos mais com o país que com seus interesses. É o que se chama de patriota, figura que se tornou escassa por aqui, enquanto o país mergulhava rumo ao brejo.

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